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31/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 935002 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, sob a forma de locação, compreendendo o fornecimento de elementos temáticos iluminados para…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 2.613.450,78
Propostas até 23/09/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração - Eventos / Solenidades Solução de Decoração Natalina Externa, abrangendo o aluguel de itens decorativos iluminados, com a inclusão dos serviços de locação, instalação, manutenção e desinstalação. Especificações e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos. Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares.Serviço UNIDADE 1 R$ 2.078.770,37 R$ 2.078.770,37
2 Decoração - Eventos / Solenidades Solução de Decoração Natalina Interna, abrangendo o aluguel de itens decorativos iluminados, com a inclusão dos serviços de locação, instalação, manutenção e desinstalação. Especificações e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos. Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares.Serviço UNIDADE 1 R$ 534.680,41 R$ 534.680,41
Total estimado dos itens R$ 2.613.450,78

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, sob a forma de locação, compreendendo o fornecimento de elementos temáticos iluminados para ambientação interna e externa, bem como sua instalação, montagem, manutenção corretiva, desinstalação e retirada, nas dependências do TCE-RO, condições detalhadas no edital.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.801.221/0001-10
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
935002
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
001486/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04801221000110-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.613.450,78 está entre as maiores das contratações de manutenção de equipamentos em Rondônia: é maior que 95% delas. Na amostra de 76 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.901,37, variando de R$ 582,00 a R$ 7.141.690,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.145,90, e o total já movimentado soma R$ 50,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, energia elétrica e geradores, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.613.450,78, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00. PE 90028.2026 - Edital Unificado.pdf, 04.01. Termo de Referencia 1105878 - SEI - 001486_2026.pdf, 04.02. Anexo C do TR - Apresentacao do Projeto (1033941).pdf, 04.03. Anexo D do TR - Projeto Decor Natalina Externa 2026 (1050196).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04801221000110-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.