Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos…
SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 224.856 | R$ 0,90 | R$ 202.370,40 |
| 2 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 45.024 | R$ 0,90 | R$ 40.521,60 |
| 3 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 110.844 | R$ 0,90 | R$ 99.759,60 |
| 4 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.760 | R$ 0,90 | R$ 2.484,00 |
| 5 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5.544 | R$ 0,90 | R$ 4.989,60 |
| 6 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15.492 | R$ 0,90 | R$ 13.942,80 |
| 7 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 513.900 | R$ 0,90 | R$ 462.510,00 |
| 8 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 18.144 | R$ 0,90 | R$ 16.329,60 |
| 9 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.632 | R$ 0,90 | R$ 4.168,80 |
| 10 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.908 | R$ 0,90 | R$ 7.117,20 |
| 11 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 109.692 | R$ 0,90 | R$ 98.722,80 |
| 12 | Plano Gerenciamento Resíduos SólidosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 134.676 | R$ 0,90 | R$ 121.208,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.074.124,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 1 (um)
Informação complementar
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900362026
Dados da contratação
- Órgão
- SUP. EST. DE LICITACAO
- CNPJ
- 04.696.490/0001-63
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Código da unidade (UASG)
- 925373
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0036001625/202467
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04696490000163-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.074.124,80 está entre as maiores das contratações de coleta de lixo em Rondônia: é maior que 76% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.476.096,62, variando de R$ 600,00 a R$ 21.534.781,01.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUP. EST. DE LICITACAO publicou 232 contratações no PNCP desde 15/10/2025, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.068.425,08, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90036/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.074.124,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92537305900362026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por SUP. EST. DE LICITACAO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04696490000163-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 07:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.