{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T16:16:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T09:19:49.272Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-velho-ro-04381083000167-2026-153",
 "id": 987557,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte executivo com motorista, sob demanda, no Distrito Federal e região do entorno, mediante disponibilização de veículos executivos para atendimento das necessidades institucionais do Escritório de Representação do Ministério Público do Estado de Rondônia em Brasília/DF",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece que o consta no Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0007359/2026-08",
 "valorEstimado": 194891.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T16:16:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92504005000042026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo Diária de veículo executivo com motorista, com jornada de até 10 horas e franquia de até 100 km.",
   "unidade": "OUTRAS UNIDADES",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 838.75,
   "valorTotal": 125812.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo Hora excedente à diária contratada.",
   "unidade": "OUTRAS UNIDADES",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 87.66,
   "valorTotal": 13149,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras   Necessidades Quilometragem excedente à franquia contratada.",
   "unidade": "KILÔMETRO RODADO",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 6.31,
   "valorTotal": 18930,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de transfer aeroporto/hotel/escritório e vice-versa.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 370,
   "valorTotal": 37000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2529232_Edital_de_licitacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:16:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/987557/1"
  }
 ]
}