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202/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925006 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, visando à realização de 2 (dois) eventos vinculados ao Projeto EMERON pela…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimado R$ 41.886,32
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação Sala / Auditório Evento alusivo ao Dia das Crianças - Projeto EMERON pela Alfabetização. Evento alusivo ao Dia das Crianças, destinado às crianças participantes do Projeto EMERON pela Alfabetização e seus familiares, previsto para 29/10/2026, com duração de 4 (quatro) horas e público estimado de 83 (oitenta e três) pessoas, sendo 25 adultos, 48 crianças com idades entre 6 e 12 anos e 10 crianças com idades entre 2 e 5 anos. Deverá contemplar espaço infantil destinado à realização de festas e atividades recreativas em Porto Velho/RO, alimentação para o público previsto, brinquedos e equipamentos recreativos, atividades de recreação, recreadores e profissionais de apoio, ambientação temática alusiva ao Dia das Crianças e demais estruturas necessárias à execução integral do evento, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os serviços deverão ser executados no Município de Porto Velho/RO, sendo o evento alusivo ao Dia das Crianças em 29 de outubro de 2026 e o evento alusivo ao Natal em 4 de dezembro de 2026, observadas as condições e espec. constantes do TRServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 16.950,26 R$ 16.950,26
2 Locação Sala / Auditório Evento de encerramento do ano letivo – Projeto EMERON pela Alfabetização. Evento de encerramento do ano letivo, com temática natalina, destinado às crianças participantes do Projeto EMERON pela Alfabetização e seus familiares, previsto para 04/12/2026, com duração de 4 (quatro) horas e público estimado de 134 (cento e trinta e quatro) pessoas, sendo 70 adultos, 54 crianças acima de 6 anos e 10 crianças com idades entre 2 e 5 anos. Deverá contemplar espaço infantil destinado à realização de festas e atividades recreativas em Porto Velho/RO, alimentação para o público previsto, brinquedos e equipamentos recreativos, atividades de recreação, recreadores e profissionais de apoio, ambientação temática natalina e demais estruturas necessárias à execução integral do evento, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os serviços deverão ser executados no Município de Porto Velho/RO, sendo o evento alusivo ao Dia das Crianças em 29 de outubro de 2026 e o evento alusivo ao Natal em 4 de dezembro de 2026, observadas as condições e espec. constantes do TR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 24.936,06 R$ 24.936,06
Total estimado dos itens R$ 41.886,32

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, visando à realização de 2 (dois) eventos vinculados ao Projeto EMERON pela Alfabetização, em Porto Velho/RO, compreendendo espaço infantil e os serviços e estruturas necessários à sua realização, para atender à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Informação complementar

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 102 / 2026 - SEAC/Dicomap/DEAD/SGE/DIREMERON/EMERON - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642.(Alexsandro) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (COPIAR) Informamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 16.950,26, (1 (um) evento); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 24.936,06 (1 (um) evento);

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.293.700/0001-72
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Código da unidade (UASG)
925006
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001628-23.2026.8.22.8700
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04293700000172-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.886,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.052,31, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 208 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.164,17, e o total já movimentado soma R$ 90,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.886,32, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOC DE AUTORIZACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.