Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento de Resíduos 01 - Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - QUANTIDADE ANUAL - KG 224.856 02 - Assistência Médica Intensiva - QUANTIDADE ANUAL - KG 45.024 03 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - QUANTIDADE ANUAL - KG 110.844 04 - Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - QUANTIDADE ANUAL - KG 2.760 05 - Centro de Reabilitação de Rondônia - QUANTIDADE ANUAL - KG 696 06 - Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos - QUANTIDADE ANUAL - KG 5.544 07 - Hospital Regional de Extrema - QUANTIDADE ANUAL - KG 15.492 08 - Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - QUANTIDADE ANUAL - KG 513.900 09 - Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia -QUANTIDADE ANUAL - KG 18.144 10 - Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas - QUANTIDADE ANUAL - KG 4.632 11 - Policlínica Oswaldo Cruz - QUANTIDADE ANUAL - KG 7.908 12 - Hospital de Retaguarda de Rondônia - QUANTIDADE ANUAL - KG 109.692 13 - Hospital Infantil Cosme e Damião - QUANTIDADE ANUAL - KG 134.676 QUANTIDADE ANUAL TOTAL - KG 1.194.168ServiçoNão se aplica | KILOGRAMA | 1 | R$ 931.451,04 | R$ 931.451,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 931.451,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.034433/2025-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 931.451,04 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Rondônia: é maior que 68% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.416.300,38, variando de R$ 600,00 a R$ 21.534.781,01.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 336 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.407,01, e o total já movimentado soma R$ 155,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 931.451,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, tr, sams, relaotio, manual, declaracao, autorixo e pgrss._compressed.pdf, aviso 13.pdf, 98/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
MINISTERIO DA SAUDE
Contratação de serviços continuado de transporte aéreo em aeronaves (táxi aéreo) em aeronaves de asas rotativas tipo helicópteromediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em…
Porto Velho · RO · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS ORNAMENTAIS TEMÁTICOS EXTERNOS E INTERNOS, PARA A DECORAÇÃO NATALINA ORNAMENTAL…
Porto Velho · RO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada para os rejeitos produzidos diariamente, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de…
Porto Velho · RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.