CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA (CLASSIFICADAS COMO GERAL, CONDUTIVA, REGIONAL OU LOCAL, COM ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Anestesiologia - atendimento médico clínico geral Anestesiologia - atendimento médico clínico geralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.572 | R$ 3.100,00 | R$ 4.873.200,00 |
| 2 | Anestesiologia - Atendimento Médico Clínico Geral Anestesiologia - Atendimento Médico Clínico GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 372 | R$ 3.100,00 | R$ 1.153.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.026.400,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA (CLASSIFICADAS COMO GERAL, CONDUTIVA, REGIONAL OU LOCAL, COM ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA CLÍNICA DURANTE O ATO CIRÚRGICO, PARA FINS TERAPÊUTICOS OU DIAGNÓSTICOS, E VISITAS PRÉ-ANESTÉSICAS E PÓS-ANESTÉSICAS AOS PACIENTES INTERNOS QUE SE SUBMETERÃO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL (HRC) DE FORMA COMPLEMENTAR E CONTÍNUA, EM CARÁTER EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.003868/2024-30, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Informação complementar
Todavia, quando se fala de médicos especialistas, tem sido cada vez mais complexo fixar esses profissionais nos serviços públicos de saúde no estado de Rondônia. Sendo assim, a Secretaria de Estado da Saúde, tem buscado estratégias que visam mitigar tal problemática. Tem seguido as normativas do Ministério da Saúde, quanto ao processo de regionalização e descentralização dos serviços de saúde. Como por exemplo, a distribuição dos hospitais estaduais, os mesmos estão presentes em todo o território, sendo eles: Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital de Retaguarda de Rondônia; Hospital João Paulo II; Hospital Regional de Extrema; Hospital Regional de Cacoal; Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal; Hospital Regional de Buritis e Hospital Regional de São Francisco, cabe ressaltar que a fixação de profissionais especialistas nestes serviços está cada vez mais complexo.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.019135/2026-89
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000211/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.026.400,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rondônia: é maior que 89% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.024.295,21, variando de R$ 251,93 a R$ 89.371.308,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 320 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.423,70, e o total já movimentado soma R$ 146 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 227/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.026.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_71883751_Justificativa.pdf, SEI_0036.019135_2026_89.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.