{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21426",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021426/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T20:12:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T13:03:36.729Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-velho-ro-00394452000103-2026-21426",
 "id": 2076630,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação/adaptação, impressão, fornecimento e instalação de identidade visual, mediante plotagem das paredes do saguão do Pavilhão de Comando da 17a Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho-RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Projeto de Identidade Visual – Saguão do Pavilhão de Comando.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO",
  "uasg": "160349",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64315.009308/2026-05",
 "valorEstimado": 4125,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T20:12:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034906000292026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede e porta de vidro de elevador. Dimensões totais 2,80 x 2,15 m. (fotos conforme projeto anexo)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 2,80 x 1,95 m. (fotos conforme projeto anexo)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 2,80 x 2,28 m. (fotos conforme projeto anexo)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 2,80 x 4,40 m. (fotos conforme projeto anexo)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 0,80 x 3,65 m. (fotos conforme projeto anexo)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 375,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo II-Termo de nao realizacao de Vistoria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:12:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076630/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III-projeto.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076630/2"
  },
  {
   "titulo": "AC_160349-000018-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076630/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I-TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076630/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_da_contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:13:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076630/5"
  }
 ]
}