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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:34:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:27:49.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-109",
 "id": 782187,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, com fornecimento, montagem, operação técnica e desmontagem dos equipamentos, para atendimento da Festa do Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, no Parque Linear Dorival Braga",
 "informacaoComplementar": "A Festa do Dia do Trabalhador é um evento comemorativo de grande relevância para o município, voltado à valorização dos trabalhadores e à promoção de lazer, cultura e entretenimento à população. A realização do evento contará com apresentações musicais ao longo do dia, sendo indispensável a contratação de estrutura profissional de sonorização e iluminação, garantindo qualidade técnica, segurança e adequada execução das atividades artísticas programadas. Além disso, o evento promove a integração social, fomenta a cultura local e fortalece o calendário oficial de eventos do município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3479/2026",
 "valorEstimado": 8566.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:32:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8566.66,
   "valorTotal": 8566.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 046-2026 - Servico Sonorizacao e Iluminacao - Dia do Trabalhador - Cultura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:32:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782187/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 046-2026 - Servico Sonorizacao e Iluminacao - Dia do Trabalhador - Cultura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:32:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782187/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:32:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782187/3"
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