{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T18:15:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:02:09.772Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-108",
 "id": 781580,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apresentação de 04 (quatro) atrações artísticas ao vivo, durante a Festa do Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026",
 "informacaoComplementar": "A contratação de apresentações musicais para a Festa do Dia do Trabalhador justifica-se pela necessidade de garantir uma programação cultural diversificada e acessível à população, promovendo o lazer, a integração social e a valorização dos trabalhadores do município. O evento é tradicional no calendário municipal e possui grande relevância social, proporcionando entretenimento gratuito à população, incentivando a ocupação dos espaços públicos e fortalecendo a cultura local. Além disso, a realização dos shows contribui para a valorização de artistas e da cadeia produtiva cultural, atendendo às diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa quanto à promoção e difusão cultural no município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3404/2026",
 "valorEstimado": 5200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T18:14:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5200,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 045-2026 - Servico Apresentacao Artistica - Dia do Trabalhador - Cultura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:14:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781580/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 045-2026 - Servico Apresentacao Artistica - Dia do Trabalhador - Cultura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:14:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781580/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:14:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781580/3"
  }
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