{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07381646000105/2025/35",
  "numeroControlePNCP": "07381646000105-1-000035/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T16:20:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:44:46.710Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-feliz-sp-07381646000105-2025-35",
 "id": 1650206,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico continuado de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração de estudo de gerenciamento de ativos e passivos – asset liability management (ALM).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "07381646000105",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREV.SOC.DOS SER.PUB.PORTO FELIZ",
  "uasg": "930691",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "133/2025",
 "valorEstimado": 56700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T16:20:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Econômico / Financeira Prestação de serviço técnico continuado de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração de estudo de gerenciamento de ativos e passivos – asset liability management (ALM),",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4725,
   "valorTotal": 56700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1.1 DFD Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:20:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650206/1"
  },
  {
   "titulo": "2. Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:20:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650206/2"
  },
  {
   "titulo": "13. Autorizacao e Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:20:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650206/3"
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  {
   "titulo": "6. Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:20:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650206/4"
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  {
   "titulo": "7. Minuta Contrato xx-2025 - LEMA - Inexigibilidade xx-2025.docx",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:20:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650206/5"
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