Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoal, na rota Erechim/RS – Porto Alegre/RS, com retorno. O serviço se destina ao deslocamento…
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoal, na rota Erechim/RS – Porto Alegre/RS, com retorno. O serviço se destina ao deslocamento de oito servidores do SREC para participação na Semana de Capacitação da DCF, que ocorrerá no período de 15 a 18/09/2026.ServiçoNão se aplica | viagem | 1 | R$ 4.300,00 | R$ 4.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.300,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoal, na rota Erechim/RS – Porto Alegre/RS, com retorno. O serviço se destina ao deslocamento de oito servidores do SREC para participação na Semana de Capacitação da DCF, que ocorrerá no período de 15 a 18/09/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CNPJ
- 89.550.032/0001-74
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
- Código da unidade (UASG)
- 200
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003425-0220/26-6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89550032000174-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.300,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 87.184,50, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.201,56, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORCAMENTO ERECHIM.pdf, aracao_de_Dispensa_de_Licitacao_n._25_2026 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
Aquisição de BOLSA PARA LUVA ISOLANTE DE BORRACHA - COMPARTIMENTO ÚNICO, BOLSA PARA LUVA ISOLANTE DE BORRACHA - COMPARTIMENTO DUPLO, BOLSA PARA GUARDA E TRANSPORTE DE VARA DE MANOBRA e BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE VARA TELESCÓPICA/BASTÃO DE…
Porto Alegre · RS · EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE-LICITACOE
MUNICIPIO DE ERECHIM
Contratação de empresa especializada para cercamento de diversas áreas públicas no município de Erechim, por Sistema de Registro de Preço, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Erechim · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a aquisição de pães para uso do Serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
Erechim · RS · Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89550032000174-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.