{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45162328000142/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "45162328000142-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T11:50:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:41:45.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-pontes-gestal-sp-45162328000142-2026-59",
 "id": 565925,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e operacionalização de evento esportivo, compreendendo a elaboração de tabela de jogos, controle de classificação e premiação, visando à participação do Município de Pontes Gestal na categoria de futebol infantil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTES GESTAL",
  "cnpj": "45162328000142",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pontes Gestal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T11:50:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/45162328000142/2025/1",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TABELA DE JOGOS, CONTROLE DE CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL NA CATEGORIA DE FUTEBOL INFANTIL",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo.r_dispensa_29.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T11:50:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565925/1"
  },
  {
   "titulo": "contrato_dispensa_29.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-03T11:50:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565925/2"
  }
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}