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044/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 11 dias 📍 Planaltino - BA UASG 983799 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, para publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, em Jornal de Grande…

MUNICIPIO DE PLANALTINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BA

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Faltam 11 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IMPRENSA OFICIALServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, para publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, em Jornal de Grande Circulação (JGC) no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU), bem como manutenção, atualização e suporte técnico de Portal de Transparência, em atendimento às demandas institucionais do Município de Planaltino, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTINO
CNPJ
13.769.021/0001-18
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BA
Código da unidade (UASG)
983799
Local
Planaltino - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
552
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13769021000118-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PLANALTINO publicou 12 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.183.563,54, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 044/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Planaltino - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PLANALTINO, em Planaltino - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13769021000118-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.