{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54801121000161/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "54801121000161-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:21:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:05:13.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-pirapozinho-sp-54801121000161-2026-109",
 "id": 3228636,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE INFORMATIVOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) EXEMPLARES DE REVISTA/INFORMATIVO INSTITUCIONAL, CADA UM COM 20 (VINTE) PÁGINAS COLORIDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP, conforme descrições no termo de referência – ANEXO - I.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO",
  "cnpj": "54801121000161",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pirapozinho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "107-2026",
 "valorEstimado": 26340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:21:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]FLpo4Vz9xZ5w5OOH7qgYApp26gBl82HZQtetyv2a1eIa362kynE_lSqGyb7If5kkhuyhIs2qRR9j6ejFHRNFU3cU2g5YKZgKkRLJ8/QF9UE=",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE INFORMATIVOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) EXEMPLARES DE REVISTA/INFORMATIVO INSTITUCIONAL, CADA UM COM 20 (VINTE) PÁGINAS COLORIDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP, conforme descrições no termo de referência – ANEXO - I.",
   "unidade": "SERVIÇOS GRÁFICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26340,
   "valorTotal": 26340,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_N_122026__INFORMATIVOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:21:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228636/1"
  }
 ]
}