Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, com fornecimento e veículos e motoristas capacitados, para atender as demandas da…
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
Documentos do edital
- ATO DE CONT DIRETA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- TR DE TRANSPORTE EMERGENCIAL Termo de Referência · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- PARECER CONTROLADORIA Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 201 ATÉ 300 KM, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL 42 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 3 | R$ 5.200,00 | R$ 15.600,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 201 ATÉ 300 KM, VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS 20 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 3 | R$ 4.400,00 | R$ 13.200,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 201 ATÉ 300 KM, VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 3 | R$ 3.400,00 | R$ 10.200,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 101 ATÉ 200 KM, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL 42 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 6 | R$ 4.300,00 | R$ 25.800,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 101 ATÉ 200 KM, VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS 20 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 5 | R$ 3.800,00 | R$ 19.000,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 101 ATÉ 200 KM, VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 3 | R$ 2.700,00 | R$ 8.100,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 71 ATÉ 100 KM, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL 42 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 2 | R$ 3.600,00 | R$ 7.200,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 71 ATÉ 100 KM, VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS 20 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 3 | R$ 3.300,00 | R$ 9.900,00 |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 71 ATÉ 100 KM, VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 2 | R$ 2.300,00 | R$ 4.600,00 |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 41 ATÉ 70 KM, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL 42 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 5 | R$ 3.300,00 | R$ 16.500,00 |
| 11 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 41 ATÉ 70 KM, VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS 20 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 5 | R$ 2.990,00 | R$ 14.950,00 |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 41 ATÉ 70 KM, VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 2 | R$ 1.900,00 | R$ 3.800,00 |
| 13 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 10 ATÉ 40 KM, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL 42 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 8 | R$ 2.550,00 | R$ 20.400,00 |
| 14 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 10 ATÉ 40 KM, VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS 20 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 6 | R$ 2.100,00 | R$ 12.600,00 |
| 15 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM DE 10 ATÉ 40 KM, VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMELJ. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS.Serviço | Diária | 2 | R$ 1.550,00 | R$ 3.100,00 |
| 16 | Locação de veículo com quilometragem acima de 301 km, veículo tipo van, para atender as demandas da SEMELJServiço | Quilômetro | 500 | R$ 15,50 | R$ 7.750,00 |
| 17 | Locação de veículo com quilometragem acima de 301 km, veículo tipo micro ônibus 20 lugares, para atender as demandas da SEMELJServiço | Quilômetro | 500 | R$ 17,50 | R$ 8.750,00 |
| 18 | Locação de veículo com quilometragem acima de 301 km, veículo tipo ônibus convencional 42 lugares, para atender as demandas da SEMELJServiço | Quilômetro | 600 | R$ 22,90 | R$ 13.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 215.190,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, com fornecimento e veículos e motoristas capacitados, para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, incluindo transporte de atletas, equipes técnicas, servidores e demais pessoas vinculadas às atividades esportivas, recreativas e de lazer
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- CNPJ
- 01.612.981/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pinheiral
- Código da unidade (UASG)
- 5266
- Local
- Pinheiral - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 6804/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612981000190-1-000152/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 215.190,00 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em Rio de Janeiro: é maior que 71% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.427.824,99, variando de R$ 140,00 a R$ 23.325.426,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicou 80 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.222,96, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 150/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 215.190,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE CONT DIRETA, TR DE TRANSPORTE EMERGENCIAL, HOMOLOGACAO, PARECER CONTROLADORIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiral - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612981000190-1-000152/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.