Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de gases medicinais, compreendendo oxigênio medicinal (O²) e óxido nitroso (N²O), em…
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 15
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL - Especificação: OXIGÊNIO MEDICINAL Qtd. Estimada mensal: 4,5 M³Material | M3 | 54 | R$ 129,90 | R$ 7.014,60 |
| 2 | GÁS ÓXIDO NITROSO MEDICINAL, (N²O) DE PUREZA VOLUME - Especificação: Óxido Nitroso Medicinal.Qtd. Estimada mensal: 7 KGMaterial | KG | 84 | R$ 112,76 | R$ 9.471,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.486,44 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de gases medicinais, compreendendo oxigênio medicinal (O²) e óxido nitroso (N²O), em cilindros de 10 litros, incluindo recarga, transporte, recolhimento de cilindros vazios e entrega de cilindros cheios, destinados ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Pindamonhangaba/SP, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. A contratação terá vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente, nos termos da Lei nº14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- CNPJ
- 45.226.214/0001-19
- Unidade
- PR 15
- Código da unidade (UASG)
- 2370
- Local
- Pindamonhangaba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14651/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45226214000119-1-000337/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.486,44 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 298.349,95, variando de R$ 111,51 a R$ 22.978.424,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 344 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.565.468,34, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.486,44, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_COMPLETO_159_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000337/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.