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94/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Penápolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com…

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimado R$ 2.865,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Plano de telefonia móvel com fornecimento de linha compatível com smartphone - Tecnologia de rede: 4G/LTE ou superior, compatível com 5G quando disponível...ServiçoNão se aplica Mês 12 R$ 238,80 R$ 2.865,60
Total estimado dos itens R$ 2.865,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Solicito orçamento para o serviço descrito no termo de referencia. Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:   - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda municipal/estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
CNPJ
49.576.416/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Penápolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penápolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20986/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49576416000141-1-000215/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.865,60 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 121 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 293.727,66, variando de R$ 210,00 a R$ 9.335.312,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 30 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 825.323,14, e o total já movimentado soma R$ 23,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.865,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_telefonia_movel_-_termo_de_referencia_18024216, ata de classificação Cotação 023 2026, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA n 094-2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penápolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.