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(1457) | 83-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Afonso - TO UASG 4 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MONTAGEM, FORNECIMENTO, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DECORATIVAS…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 12.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAINEL PRINCIPAL EXTRAGRAMÁVEL: MONTAGEM DE PAINEL PRINCIPAL COM FORRAÇÃO EM MALHAS, SERVIÇO GRÁFICO PERSONALIZADO PARA O EVENTO, ESTRUTURA EM GRAUD, COMPOSIÇÃO COM ARRANJOS ARTIFICIAIS SUSPENSOS, PENDENTES DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E TAPETE PARA ACABAMENTO DO CENÁRIO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.600,00 R$ 2.600,00
2 PAINEL ROMANO FOTOGRÁFICO: PAINEL EM FORMATO ROMANO PARA ESPAÇO FOTOGRÁFICO, ACOMPANHADO DE DUAS ESTRUTURAS EM TRELIÇA DE MADEIRA, TAPETE, POLTRONA DECORATIVA, PENDENTES DE ILUMINAÇÃO E ARRANJO ARTIFICIAL COM FOLHAS DE LATÂNIA, FORMANDO AMBIENTE INTEGRADO PARA REGISTROS FOTOGRÁFICOS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
3 HALL DE ENTRADA - PERGOLADO: ESTRUTURA DE FERRO EM FORMATO DE PERGOLADO PARA RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS, COM COMPOSIÇÃO DE ARRANJOS VERDES E PENDENTES DE ILUMINAÇÃO, PROPORCIOMANDO ACABAMENTO DECORATIVO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL NA ENTRADA DO EVENTO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
4 CADEIRAS: LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PRETAS, MODELO SIMPLES E SEM BRAÇO, DESTINADAS À ACOMODAÇÃO DOS PARTICIPANTES.ServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
5 MESAS: LOCAÇÃO DE MESAS PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS CONVIDADOS NO ESPAÇO DO EVENTO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 8,00 R$ 1.200,00
6 TOALHAS DE MESA: LOCAÇÃO DE TOALHAS PARA REVESTIMENTO E ACABAMENTO DAS 150 MESAS, CUMPRINDO A AMBIENTAÇÃO GERAL DO EVENTO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 5,00 R$ 750,00
7 PAINEL ROMANO EDUCATIVO: PAINEL ROMANO COM FUNDO EM TECIDO DE MALHAS COLORIDAS, TECIDO PERSONALIZADO, ARRANJO DECORATIVO, ACESSÓRIOS EDUCATIVOS E TAPETE, COMPONDO CENÁRIO TEMÁTICO PARA O EVENTO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
8 PAINEL ROMANO COM TRELIÇAS: PAINEL ROMANO COM TECIDO PERSONALIZADO, ACOMPANHADO DE DUAS GRANDES ESTRUTURAS DE TRELIÇA, TAPETE E ARRANJOS DECORATIVOS NAS LATERAIS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
9 ORNAMENTAÇÃO DO PALCO DO AUDITÓRIO: COMPOSIÇÃO DECORATIVA COM MALHAS E ARRANJOS FLORAIS ARTIFICIAIS, PROPORCIONANDO ACABAMENTO VISUAL E INTEGRAÇÃO COM A TEMÁTICA DO EVENTO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 12.550,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MONTAGEM, FORNECIMENTO, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DECORATIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME
CNPJ
19.459.687/0001-56
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
4
Local
Pedro Afonso - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
757/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19459687000156-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.550,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.447 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.794.592,52, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME publicou 25 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.851,68, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1457) | 83-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.550,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 1457, Relatorio de Termo de Adjudicação, Certidão de Publicação 1457, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19459687000156-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.