{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/486",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000486/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T14:48:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:40:29.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-486",
 "id": 709850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "445/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, INSPEÇÕES SEMANAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TELEFÉRICO. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES. ODS 9 (INFRAESTRUTURA): GARANTE A RESILIÊNCIA E CONFIABILIDADE DO SISTEMA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS. ODS 11 (CIDADES SUSTENTÁVEIS): PROMOVE A MOBILIDADE SEGURA E ACESSÍVEL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU TRANSPORTE COLETIVO. ODS 8 (TRABALHO DECENTE): ASSEGURA UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO PARA OS TÉCNICOS E OPERADORES (SEGURANÇA DO TRABALHO/NRS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "445",
 "valorEstimado": 129600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T14:48:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA, INSPEÇOES E ADEQUAÇOES DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TELEFERICO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 16200,
   "valorTotal": 129600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:48:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709850/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709850/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:50:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709850/3"
  }
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