{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114215000107/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "18114215000107-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T17:07:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T18:01:18.600Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-pedra-dourada-mg-18114215000107-2026-46",
 "id": 193403,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria nas áreas de Meio Ambiente e Gestão Ambiental, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Pedra Dourada – MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA",
  "cnpj": "18114215000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "616",
  "municipio": "Pedra Dourada",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 35019.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T17:07:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-24T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101972",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE PEDRA DOURADA – MG, COMPREENDO AS SEGUINTES AÇÕES: - PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM SIMPÓSIOS, REUNIÕES, CONGRESSOS, AUDIÊNCIAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; - LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO (NÃO PASSÍVEL, LAS CADASTRO); - USO INSIGNIFICANTE; - MINISTRAR PALESTRAS SOBRE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUANDO NECESSÁRIO; - PARTICIPAÇÃO NO ÓRGÃO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE (OTEMA);  - AUXÍLIO NA COORDENAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CODEMA E PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES; - EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES, QUANDO NECESSÁRIO; - CONFECÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA PEQUENOS PRODUTORES OU DA “AGRICULTURA FAMILIAR”; - CONSULTORIA NO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS;  - ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; - ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MEIO AMBI",
   "unidade": "MS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2918.33,
   "valorTotal": 35019.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_0502026__PREGAO_0252026__CONSULTORIA_AMBIENTAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:07:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/193403/1"
  }
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