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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T14:00:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T05:49:24.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-patu-rn-08396830000191-2026-1",
 "id": 604939,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Patu - RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08396830000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
  "uasg": "01010",
  "municipio": "Patu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "002/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T14:00:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1779801856_DECLARACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_No_001_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T14:00:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604939/1"
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  {
   "titulo": "1779801961_EXTRATO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_No_001_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T14:01:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604939/2"
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  {
   "titulo": "1779802089_TERMO_DERATIFICACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_No_001_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T14:01:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604939/3"
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