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9417/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Passo Fundo - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos relacionados ao Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal (GRP) ¿ Solução Thema, em modelo SaaS…

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

Valor estimado R$ 4.047.456,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS DO MÓDULO DE GESTÃO EM EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO TRIBUTAÇÃOServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 46.800,00 R$ 561.600,00
3 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICAServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 27.475,00 R$ 329.700,00
4 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (RH)ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 32.375,00 R$ 388.500,00
5 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO PROTOCOLO E CONTROLE DE PROCESSOSServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 15.151,20 R$ 181.814,40
6 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO LICITAÇÕES/AQUISIÇÕES/MATERIAIS E PATRIMÔNIOServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 21.551,04 R$ 258.612,48
7 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO ATENDIMENTO E OLVIDORIAServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 7.951,26 R$ 95.415,12
8 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO BI GESTÃOServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 5.801,58 R$ 69.618,96
9 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO OBRAS PÚBLICASServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 15.500,00 R$ 186.000,00
10 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFSE)ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 9.885,04 R$ 118.620,48
11 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO LEGISLAÇÃOServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 7.951,26 R$ 95.415,12
12 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 32.000,00 R$ 384.000,00
13 SERVIÇO DE HORA TÉCNICA DE CUSTOMIZAÇÃOServiçoNão se aplica HORA 1 R$ 188,56 R$ 188,56
14 SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO EM AMBIENTE DE NUVEM INCLUINDO 3 AMBIENTES (HOMOLOGAÇÃO, PRODUÇÃO, REPLICAÇÃO) BACKUP SUPORTE TÉCNICO E BANCO ORACLE 19, NA MODALIDADE SUBSCRIÇÃOServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 88.997,65 R$ 1.067.971,80
15 SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE CLOUDServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Total estimado dos itens R$ 4.047.456,92

Objeto completo

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos relacionados ao Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal (GRP) ¿ Solução Thema, em modelo SaaS (Software as a Service), em plataforma web, compreendendo implantação, migração de dados, customização, treinamento de técnicos e usuários, manutenção e suporte técnico, com atualização contínua do ambiente e observância dos novos padrões de prestação de serviços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
CNPJ
87.612.537/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Passo Fundo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
9417/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612537000190-1-000222/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.047.456,92 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 739 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.243.771,05, variando de R$ 100,00 a R$ 550.395.029,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO publicou 119 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.154.935,74, e o total já movimentado soma R$ 191,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9417/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.047.456,92, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - Estudo Tecnico Preliminar (2638952), Termo de Formalizacao da Inexigibilidade de Licitacao (2658388).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612537000190-1-000222/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.