{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05152243000169/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "05152243000169-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:45:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:42:49.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-paranapanema-sp-05152243000169-2026-17",
 "id": 3094378,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16 | Processo 18/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e acompanhamento tecnico na manutencao da Certificacao Institucional Pro Gestao RPPS  na preparacao e adequacao do IPESPEM para evolucao ao Nivel II de aderencia e no acompanhamento da auditoria de certificacao  compreendendo orientacao tecnica  acompanhamento das acoes e procedimentos  fornecimento de relatorios e documentos complementares  suporte presencial e online e acompanhamento junto a empresa certificadora durante o processo de auditoria.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA",
  "cnpj": "05152243000169",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "Paranapanema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 32040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:45:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servicos de assessoria e acompanhamento tecnico na manutencao da Certificacao Institucional Pro Gestao RPPS",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2670,
   "valorTotal": 32040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:45:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094378/1"
  }
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