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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05193057000178/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "05193057000178-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T17:57:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:07:20.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-paragominas-pa-05193057000178-2026-115",
 "id": 591780,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de apoio à Comissão de Seleção, visando à análise técnica,atribuição de  pontuação e emissão de pareceres de mérito cultural das candidaturas e propostas  submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Município de Paragominas/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS",
  "cnpj": "05193057000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS",
  "uasg": "2439",
  "municipio": "Paragominas",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "6.2026-000222026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45059487/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
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 "itens": [
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   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - LEI ALDIR BLANC",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-02T17:57:43.000Z",
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