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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/330",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000330/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T11:42:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T09:50:14.640Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-330",
 "id": 875532,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 304/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desratização nas dependências da Secretaria Municipal de Obras. A presente solicitação tem por finalidade garantir condições adequadas de higiene e salubridade nos ambientes da Secretaria de Obras, prevenindo a proliferação de roedores, que podem causar riscos à saúde dos servidores e prejuízos às instalações e materiais. A desratização é medida essencial para manter o ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3827/2026",
 "valorEstimado": 1400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T11:42:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorUnitario": 233.3333,
   "valorTotal": 1399.9998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_305_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:42:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875532/1"
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