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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 314 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo recarga de gás refrigerante…

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS · Instituto de Terras do Estado do Tocantins

Valor estimado R$ 65.163,17
Propostas até 04/08/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30058 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 9.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 R$ 81,65 R$ 326,60
30059 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 30 R$ 92,93 R$ 2.787,90
30060 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 34 R$ 104,03 R$ 3.537,02
30061 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 130,17 R$ 781,02
30062 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 167,38 R$ 1.004,28
30063 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 60.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 10 R$ 334,43 R$ 3.344,30
30064 Manutenção corretiva em condicionador de ar,tipo split, com capacidade de 9.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 R$ 241,53 R$ 966,12
30065 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 30 R$ 278,76 R$ 8.362,80
30066 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus, incluindo substituição de peças- Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 34 R$ 315,98 R$ 10.743,32
30067 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 390,12 R$ 2.340,72
30068 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 501,83 R$ 3.010,98
30069 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 60.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 10 R$ 928,86 R$ 9.288,60
30070 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 6 R$ 130,15 R$ 780,90
30071 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 156,10 R$ 4.683,00
30072 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 193,03 R$ 5.790,90
30073 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 15 R$ 241,53 R$ 3.622,95
30074 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 12 R$ 315,98 R$ 3.791,76
Total estimado dos itens R$ 65.163,17

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo recarga de gás refrigerante, instalados nas dependências do ITERTINS.

Informação complementar

O prazo para atendimento das solicitações será de até 48 (quarenta e oito) horas após o chamado, Os serviços serão executados na sede do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, localizada na Quadra 302 Norte, Alameda 01, Lotes 01 e 02, Palmas – TO, em dias úteis, durante o horário regular de expediente do órgão.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
33.307.604/0001-34
Unidade
Instituto de Terras do Estado do Tocantins
Código da unidade (UASG)
314
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/34510/000063
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33307604000134-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.163,17 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 66% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 102.554,23, variando de R$ 2.000,00 a R$ 1.394.466,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 1 contratação no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.163,17, e o total já movimentado soma R$ 65,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.163,17, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33307604000134-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.