BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
037/2026-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pacajus - CE UASG 20 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO DE PEQUENO PORTE, DA SEDE ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA…

MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimado R$ 35.028,23
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reparos superficiais em gesso e pintura. Reparo superficial e localizado em gesso existente, considerando limite máximo de intervenção de até 117,215 m²: proteção do ambiente; identificação das áreas soltas; remoção apenas de fragmentos sem aderência; preenchimento de furos, fissuras e pequenas descontinuidades; tratamento pontual de juntas com material compatível e tela quando necessária; aplicação, nivelamento, lixamento, acabamento e limpeza. Inclui todos os materiais e consumíveis. Não inclui forro, sanca, divisória, perfis, estrutura nova, tratamento de infiltração ou recomposição estrutural. Preparação localizada de até 300 m² de superfícies internas e externas existentes, incluindo paredes e tetos: proteção de pisos, portas, esquadrias e mobiliário; raspagem de partes sem aderência; lixamento; limpeza; correção de pequenas imperfeições com massa compatível; aplicação de selador ou fundo preparador nos pontos necessários. Não inclui correção de umidade, infiltração, reboco estrutural ou recuperação profunda. Pintura de até 300 m² de superfícies internas e externas já existentes, com tinta acrílica de primeira linha, adequada ao ambiente, acabamento fosco ou acetinado conforme definição da Administração e cor a ser aprovada mediante amostra. Aplicar selador/fundo quando necessário e no mínimo duas demãos, ou quantas forem necessárias à cobertura uniforme, sem manchas, marcas, escorrimentos ou diferenças de tonalidade. Inclui materiais, ferramentas, recortes, proteção, retoques e limpeza final.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 12.163,33 R$ 12.163,33
2 Substituições elétricas simples em pontos aparentes; Inspeção estritamente visual e funcional dos pontos aparentes existentes para identificação das lâmpadas, refletores, tomadas e interruptores a substituir. Inclui registro dos pontos e compatibilização física dos componentes, sem abertura de quadro, intervenção em cabos, medição especializada, projeto ou laudo.; Fornecimento e substituição, somente nos pontos existentes, de: 2 refletores LED de 200 W; 2 refletores LED de 100 W; 15 lâmpadas LED de 40 W; e 6 lâmpadas LED de 15 W. Refletores com proteção mínima IP65, luz branca de aproximadamente 6.000 a 6.500 K e tensão compatível com o local; lâmpadas com base E27 ou padrão compatível com os soquetes existentes, preferencialmente bivolt. Inclui fixação, conectores simples, pequenos consumíveis, retirada das peças defeituosas e teste funcional.; Fornecimento e substituição, nas caixas e pontos já existentes, de até 15 conjuntos de tomadas triplas e 6 conjuntos de interruptores triplos. Tomadas no padrão brasileiro 2P+T, 10 A ou 20 A conforme o ponto existente, 250 V, e interruptores compatíveis, com placas, módulos, suportes, parafusos e acabamento na cor branca. Inclui conexão simples, alinhamento, fixação e teste funcional. É vedada a criação ou alteração de circuitos, cabos, caixas, carga ou rede embutida.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 8.095,04 R$ 8.095,04
3 Reparos hidráulicos simples em pontos aparentes; Inspeção visual e funcional dos pontos hidráulicos aparentes e acessíveis, com teste de vazamento em torneiras, registros, engates, sifões, válvulas e conexões. Inclui identificação e registro dos componentes a substituir, sem quebra de parede ou piso e sem intervenção em rede embutida.; Kit máximo de materiais novos e compatíveis: 2 barras de 6 m de tubo PVC soldável para água, 25 mm; 1 barra de 6 m de tubo PVC para esgoto, 40 ou 50 mm conforme o ponto; até 25 conexões variadas compatíveis (joelhos, tês, luvas, adaptadores e uniões); 2 reparos de registro; 3 sifões; 4 engates flexíveis; 2 torneiras de 1/2 polegada, de mesa ou parede conforme o ponto; válvulas, anéis, vedações, adesivo para PVC, solução limpadora, fita veda-rosca, silicone e pequenos consumíveis necessários. Marcas e modelos deverão ser informados na proposta quando aplicável.; Mão de obra para desmontagem, retirada, corte apenas em tubulação aparente, substituição, colagem, união, vedação, regulagem e ajuste dos componentes acessíveis; teste final de pressão funcional e vazamentos; retirada de resíduos e limpeza. Não inclui quebra, recomposição de revestimentos, alteração de traçado ou intervenção em rede embutidaServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 6.183,33 R$ 6.183,33
4 Comunicação visual; Fabricação, transporte e instalação de LETRAS-CAIXA EM ACM formando o letreiro institucional “PACAJUS”, com altura aproximada de 47 cm por letra, largura total aproximada de 2,00 m e profundidade aproximada de 6 cm. Face e bordas em ACM, espessura mínima de 3 mm, acabamento com pintura de alta qualidade ou padrão industrial equivalente para uso externo, cores e tipografia conforme arte aprovada. Inclui gabarito, alinhamento, espaçamento, elementos de fixação anticorrosivos, vedação dos pontos, instalação simples em parede ou painel acessível por escada portátil comum e limpeza. Não inclui iluminação, alimentação elétrica ou estrutura de sustentação.; Fornecimento e instalação simples de 1 placa indicativa de 60 x 70 cm, em PVC rígido com espessura mínima de 3 mm, acabamento em adesivo vinílico leitoso com impressão colorida em alta resolução e proteção compatível com o local de instalação. Inclui conferência de medidas, ajuste da arte ao padrão fornecido pela Administração, prova digital, produção, acabamento de bordas e fita ou fixador apropriado.; Fornecimento e instalação de conjunto com 3 placas de identificação de porta, cada uma medindo 45 x 15 cm, em PVC rígido com espessura mínima de 2 mm e acabamento em adesivo vinílico. Inclui criação ou ajuste da arte, prova para aprovação, produção, acabamento, fita dupla face de alta aderência ou fixador compatível, alinhamento e instalaçãoServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 5.286,53 R$ 5.286,53
5 Substituição de fechaduras, Fornecimento e substituição de 3 fechaduras completas, compatíveis com cada porta de madeira existente e com a finalidade de uso interno ou externo do ponto. Cada conjunto deverá conter máquina, cilindro quando aplicável, maçanetas, espelho ou roseta, contra-testa, parafusos e ao menos 2 chaves. Inclui retirada da fechadura antiga, instalação no encaixe existente, pequenos ajustes não estruturais, alinhamento, lubrificação, regulagem, teste e limpeza. Acabamento cromado, inox ouServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00
Total estimado dos itens R$ 35.028,23

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO DE PEQUENO PORTE, DA SEDE ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACAJUS
CNPJ
07.384.407/0001-09
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código da unidade (UASG)
20
Local
Pacajus - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
037/2026DL
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07384407000109-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.028,23 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 886.832,39, variando de R$ 100,00 a R$ 266.024.334,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACAJUS publicou 102 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.441.800,13, e o total já movimentado soma R$ 227,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, locação de imóveis, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 037/2026-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.028,23, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO, ATA INTERNA, PROPOSTA DE PRECOS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pacajus - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACAJUS, em Pacajus - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Ceará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07384407000109-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.