{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16444150000124/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "16444150000124-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T18:41:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:38:12.366Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-ourolandia-ba-16444150000124-2026-78",
 "id": 16720,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "055/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços\r\nde ornamentação da festividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de\r\nVínculos (SCFV), incluindo fornecimento de materiais decorativos, montagem,\r\nmanutenção durante o evento e desmontagem.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OUROLANDIA",
  "cnpj": "16444150000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ourolândia",
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  "municipio": "Ourolândia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "163",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T18:41:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168946?localConsulta=2&title=2&cod=142",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Arco decorativo metálico ornamentado com flores e folhagens",
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  {
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   "descricao": "Balões decorativos em cores variada mais utilizado por fabricantes como São Roque, Pic Pic e Joy costuma ser pacote com 50 unidades, sendo essa definidas pelo projeto decorativo",
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   "descricao": "Bolo fake (cenográfico) decorativo com altura mínima de 60 cm",
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   "descricao": "Cadeira plástica branca em polipropileno resistente.",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cetim de seda sem elastano é 100% fibra natural, conhecido pelo seu brilho sofisticado, toque macio, em diversas cores , ideal para decoração, moda festa e roupas de dormir. Diferencia-se de alternativas sintéticas (como o Cetim Charmousse 100% poliéster) por sua fluidez superior, frescor e resistência, necessitando de lavagem à mão.",
   "unidade": "Metro",
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  {
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   "descricao": "Convite personalizado, impressão colorida em papel couchê 250 g ou superior",
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  {
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   "descricao": "Espelho decorativo com moldura em resina, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m.",
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  {
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   "descricao": "Estante decorativa em ferro, medindo aproximadamente 2,00 x 1,50 m.",
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  {
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   "descricao": "Forro (capa) para cadeira confeccionado em tecido Oxford, elastano ou similar, na cor branca ou conforme o tema do evento",
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   "descricao": "Iluminação decorativa para teto, composta por cordões de LED ou iluminação cênica",
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   "descricao": "Jogo de bandejas decorativas em pérola com resina dourada, diâmetros de 30, 40 e 50 cm",
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   "descricao": "Jogo de bandejas decorativas em pérola com vidro, diâmetros de 30, 40 e 50 cm.",
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   "descricao": "Jogo de bandejas decorativas plásticas, diâmetros de 30, 40 e 50 cm",
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   "descricao": "Laço decorativo para cadeira em cetim, organza, juta ou material similar.",
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   "descricao": "Letreiro personalizado em MDF, acrílico ou similar, contendo o nome e a data do evento",
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   "descricao": "Luminária decorativa em madeira ou material similar, altura mínima de 1,20 m",
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   "descricao": "Mesa decorativa em resina, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m.",
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  {
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   "descricao": "Mesa plástica branca, redonda ou quadrada, com capacidade para até 4 pessoas.",
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  {
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   "descricao": "O tecido filó é um tipo de tule encorpado, rígido e resistente, amplamente utilizado para dar volume e estrutura a saias de vestidos de noiva, debutantes e fantasias. Conhecido por ser macio ao toque (não pinica) e ter furinhos maiores que o tule comum, ele cria armações volumosas sem adicionar peso excessivo, sendo frequentemente confeccionado em 100% poliéster ou nylon.",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Painel de boas-vindas personalizado, confeccionado em lona, medindo no mínimo 2,00 x 2,50 m, com identidade visual do evento.",
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   "descricao": "Tecidos do tipo Voal/Voil, 100% poliéster, liso, com largura mínima de 3,00 metros, em diversas cores, para atender às necessidades de ornamentação, decoração de ambientes e eventos.",
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  {
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   "descricao": "Vaso de resina com pérolas, altura de 0,80 m.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "15 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - ORNAMENTAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T18:41:08.000Z",
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