Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e elaboração de projetos básicos e executivos destinados a obras de infraestrutura, através da…
MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, URBANISTICO E PAISAGISMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, DETALHES CONSTRUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHAS ORÇAMENTARIA E DEMAIS NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO.ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 3.732,75 | Não informado | Não informado |
| 2 | ELABORAÇÃO DE PROJETO GEOMÉTRICO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, DETALHES CONSTRUTIVOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO.ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 16.398 | Não informado | Não informado |
| 3 | ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DE PRÉDIO PARA ARQUIVO PÚBLICO, CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, PLANTA DE FORRO, PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE CORTE, PLANTA DE FACHADA, PLANTA DE PONTOS ELÉTRICOS, PLANTA DE PONTOS HIDRAULICOS E DETALHES CONSTRUTIVOS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO.ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 150 | Não informado | Não informado |
| 4 | LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TEODORO PEREIRA CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, PLANTA DE FORRO, PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE CORTE, PLANTA DE FACHADA, PLANTA DE PONTOS ELÉTRICOS, PLANTA DE PONTOS HIDRÁULICOS E DETALHES CONSTRUTIVOS.ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 3.356,98 | Não informado | Não informado |
| 5 | PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO: EXTENSÃO DO TRECHO RECUPERADO, LOCALIZAÇÃO DA JAZIDA DE CASCALHO, LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DETALHAMENTO DA ESPESSURA DA CAMADA DE TRATAMENTO E DETALHAMENTO DA DRENAGEM SUPERFICIAL.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 793,66 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e elaboração de projetos básicos e executivos destinados a obras de infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Planejamento do município de Ourolândia-Bahia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OUROLANDIA
- CNPJ
- 16.444.150/0001-24
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ourolândia
- Código da unidade (UASG)
- 142
- Local
- Ourolândia - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 053
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16444150000124-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 61 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.068,13, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - engenharia..pdf, TR - PROJETOS ENGEN. BASICOS E EXECUTIVOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ourolândia - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 20:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.