{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T16:27:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T04:49:57.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-66",
 "id": 1759997,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO DA BANDA CONVIDADA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO SOLENE PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A contratação se faz necessária para viabilizar o deslocamento da banda convidada para participação no evento solene promovido pela Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Ouro Fino/MG. O transporte será necessário para garantir o deslocamento dos integrantes da banda, bem como o transporte adequado dos instrumentos e demais equipamentos utilizados na apresentação musical.\r\nConsiderando que os passageiros serão transportados entre os municípios de Monte Sião/MG e Ouro Fino/MG, faz-se necessária a contratação de empresa especializada e devidamente regularizada para a realização de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, garantindo segurança, conforto e pontualidade durante o trajeto de ida e retorno.\r\nO veículo deverá possuir capacidade adequada para os passageiros, sendo  limpo, seguro e com espaço suficiente para acomodação dos instrumentos musicais, evitando danos aos equipamentos e proporcionando melhores condições para a participação da banda no evento.\r\nA contratação compreenderá o transporte de ida, com saída de Monte Sião/MG às 17h00 do dia 01/10/2026, com destino ao Teatro Municipal de Ouro Fino/MG, e o transporte de retorno, com saída prevista do Teatro Municipal às 23h00, após o encerramento da participação da banda no evento, com destino novamente a Monte Sião/MG.\r\nDessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a adequada participação da banda na programação do evento, garantindo o transporte dos passageiros e de seus instrumentos de forma segura, regular e compatível com as necessidades da solenidade.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42",
 "valorEstimado": 2150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T16:27:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2150,
   "valorTotal": 2150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-_Dispenca_de_Licitacao_047_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T16:27:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759997/1"
  },
  {
   "titulo": "Resultado_Transporte.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T12:12:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759997/2"
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