{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T16:32:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:36:41.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-64",
 "id": 1529901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar a organização e estruturação de evento solene promovido pela Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, a ser realizado em 1º de outubro de 2026, às 19h00, no Teatro Municipal de Ouro Fino/MG.\r\nPara a adequada realização da solenidade, faz-se necessária a contratação de serviços especializados de sonorização, disponibilização e organização de mobiliário e estrutura de iluminação, essenciais para garantir condições adequadas de funcionamento, organização, visibilidade e acomodação dos participantes.\r\nA sonorização deverá assegurar a adequada transmissão de pronunciamentos e demais manifestações durante o evento, incluindo equipamentos compatíveis com o ambiente, montagem, instalação, configuração, operação e desmontagem, com acompanhamento de profissional técnico capacitado.\r\nTambém é necessária a disponibilização e organização de 11 cadeiras com mesas revestidas e decorativas destinadas aos vereadores e 25 cadeiras destinadas aos policiais militares, em perfeito estado de conservação e compatíveis com a formalidade da solenidade.\r\nA estrutura de iluminação deverá proporcionar iluminação adequada ao palco, área de cerimônia e demais espaços utilizados, incluindo fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem dos equipamentos.\r\nTodos os serviços deverão estar devidamente montados e disponíveis com antecedência mínima de 2 (duas) horas do início do evento, possibilitando a realização de testes, ajustes e conferências necessárias.\r\nA contratação justifica-se, portanto, pela necessidade de disponibilização de estrutura e serviços especializados indispensáveis à realização adequada, organizada e segura do evento institucional da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 2290,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T16:32:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGA-NIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGA-NIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTO",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 790,
   "valorTotal": 790,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA EVENTO",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-_Dispenca_de_Licitacao_046_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:32:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529901/1"
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  {
   "titulo": "Resultado.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:01:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529901/2"
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