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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17747957000107/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "17747957000107-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T15:52:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T21:48:05.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-oliveira-fortes-mg-17747957000107-2026-127",
 "id": 998291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, acionamento e execução de show pirotécnico com fogos de artifício de BAIXO RUÍDO, destinados à realização do evento cultural denominado Ranchão do Povão 2026,  promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES",
  "cnpj": "17747957000107",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES",
  "uasg": "984913",
  "municipio": "Oliveira Fortes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T15:52:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, acionamento e execução de show pirotécnico com fogos de artifício de baixo ruído, destinados à realização do evento cultural denominado Ranchão do Povão 2026,  promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "compras_17747957000107_50_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:52:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998291/1"
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