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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10221786000120/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "10221786000120-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:08:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T13:07:15.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-novo-progresso-pa-10221786000120-2026-30",
 "id": 863112,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "005/2026-C.E/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445/2007, DECRETO Nº 10.203/2020, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445/2007) E REGULAMENTAÇÕES CORRELATAS, CONTEMPLANDO OS QUATRO EIXOS FUNDAMENTAIS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; ESGOTAMENTO SANITÁRIO; DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO",
  "cnpj": "10221786000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Progresso",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "01302003/26",
 "valorEstimado": 757600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T11:12:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Xr0Ea17Mlz9iB0u9oOTOaA9QLIrTg1CgjT5PntTIIHuUAboXeJqmyE/qWs3g8eApqMmNhuFT/fDDsLrFXIZ6qV0MOArUlzVyJ7j3Himzw40=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Progresso/PA, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 10.203/2020, conforme as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e regulamentações correlatas, contemplando os quatro eixos fundamentais: Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. E em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 757600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_C.E_005.2026__SANEAMENTO_BSICO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T11:12:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/863112/1"
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