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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10221786000120/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "10221786000120-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T14:33:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T15:25:12.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-novo-progresso-pa-10221786000120-2026-29",
 "id": 863103,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "004/2026 - C.E/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO",
  "cnpj": "10221786000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Progresso",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "01302001/26 ",
 "valorEstimado": 813000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T10:39:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]G80IV5BzfXTFGrCLsC5ooL3ZBCDyTQWb5XmcmoKUQAVYwCifBBn30rG8d_r9VOGj1R4gZcMad14TWb6Tku7fdOKxLJrOitJbzbhgqjaE0ww=",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Empresa Especializada em serviços de Consultoria com expertise comprovada em elaboração de Planos Diretores para revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de Novo Progresso, atuando com equipe multidisciplinar completa.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_CE_04.2026_PLANO_DIRETOR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T10:39:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/863103/1"
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