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40/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Venécia - ES UASG 158422 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS com fornecimento de mão de obra para serviços de manutenção e conservação de Jardins e demais áreas…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS NOVA VENéCIA

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 21/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - Outras necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - Outras necessidades - Outra ProdutividadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO / MÊS 88.389 Não informado Não informado
2 Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO / MÊS 15.252 Não informado Não informado
3 Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO / MÊS 16.200 Não informado Não informado
4 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS com fornecimento de mão de obra para serviços de manutenção e conservação de Jardins e demais áreas verdes (jardinagem), SEM regime de dedicação exclusiva, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes Campus Nova Venécia, para atender às necessidades da mesma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

OBSERVAÇÕES: a) os autos do processo nº 23159.000769/2025-96 na íntegra e atualizado se encontram disponíveis aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/sipac/public/jsp/portal.jsf para isso basta digitar o numero do processo acima descrito. b) Caso haja divergência no sistema, PREVALECEM AS DESCRIÇÕES DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA/TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS. c) Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 27 4042-4513 ou pelo e-mail [email protected].

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
10.838.653/0001-06
Unidade
IFES - CAMPUS NOVA VENéCIA
Código da unidade (UASG)
158422
Local
Nova Venécia - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23159.000769/2025-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10838653000106-1-000934/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO publicou 421 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.418,99, e o total já movimentado soma R$ 127,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO.zip, ATO DE APROVACAO.pdf, ANEXO II - MODELO DE DECLARACAO DE ATESTADO DE VISTORIA.docx, 42/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Venécia - ES?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, em Nova Venécia - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10838653000106-1-000934/2025 · Última atualização do órgão: 21/12/2025 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.