{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14581",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014581/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T18:34:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T23:15:06.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-natal-rn-00394502000144-2026-14581",
 "id": 3650271,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo e manutenção dos forros das paredes, rodapés e encostos da coberta do rancho, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando garantir a conservação, a funcionalidade e as condições adequadas das estruturas, conforme especificações do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GOIANA",
  "uasg": "783143",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63383.000045/2026-94",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T18:34:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T18:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314306000432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços de Pedreiro Reparo e manutenção dos forros das paredes com 50 m² de compensado naval resistente à umidade; substituição de 50 metros lineares de rodapés em madeira teca ou equivalente, com 15 cm de largura; e fornecimento e instalação de 10 encostos em madeira teca ou equivalente, na cor bege, medindo 150 x 50 cm cada, incluindo materiais e mão de obra.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo I do AVISO DE DISPENSA-43-2026-UG-783143 - DOCUMENTOS HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:34:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650271/1"
  },
  {
   "titulo": "56/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650271/2"
  },
  {
   "titulo": "46/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:42:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650271/3"
  },
  {
   "titulo": "50/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:49:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650271/4"
  }
 ]
}