{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12634",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012634/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T17:10:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T15:47:13.542Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-natal-rn-00394502000144-2026-12634",
 "id": 1964048,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "121/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para as viaturas administrativas do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3º BtlOpLitFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS",
  "uasg": "783200",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63164.002501/2026-15",
 "valorEstimado": 55260.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T17:10:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T17:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78320006001212026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro Automotivo O Seguro Automotivo proposto refere-se ao LOTE ÚNICO (Grupo) contemplando a prestação de serviços de seguro para o conjunto integral das viaturas do 3º BtlOpLitFN. Não haverá adjudicação individual por veículo. O licitante deve obrigatoriamente consultar a lista detalhada de modelos, anos e placas no Termo de Referência antes de registrar seu lance.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 55260.57,
   "valorTotal": 55260.57,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:10:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964048/1"
  },
  {
   "titulo": "TR .pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:11:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964048/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964048/3"
  },
  {
   "titulo": "document-34.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964048/4"
  }
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