{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94707627000120/2026/353",
  "numeroControlePNCP": "94707627000120-1-000353/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T16:56:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:53:40.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-morro-reuter-rs-94707627000120-2026-353",
 "id": 1427577,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "254 | Processo 326/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de avaliacao e manutencao de respiradores da Unidade de Saude  incluindo inspecao e diagnostico in loco dos equipamentos  realizacao de testes de funcionamento e das baterias auxiliares  identificacao e deteccao de falhas  desmontagem dos equipamentos quando necessario  transporte e encaminhamento a assistencia tecnica especializada  acompanhamento dos reparos  retorno dos equipamentos a unidade  reinstalacao  execucao de testes finais de desempenho e seguranca  bem como liberacao dos respiradores para utilizacao  garantindo seu pleno funcionamento e conformidade com as condicoes adequadas de uso assistencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO REUTER",
  "cnpj": "94707627000120",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Morro Reuter",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "254",
 "valorEstimado": 1510,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T16:56:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALACAO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 455,
   "valorTotal": 910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Avaliacao Tecnica",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "254",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:56:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427577/1"
  }
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