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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93317980000131/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "93317980000131-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:56:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-morrinhos-do-sul-rs-93317980000131-2026-91",
 "id": 1307327,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 102/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO MUNICIPAL E AOS 200 ANOS DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO LITORAL NORTE GAÚCHO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL",
  "cnpj": "93317980000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Morrinhos do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102/2026",
 "valorEstimado": 3656.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T17:22:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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