{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:11:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:48:13.814Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-mormaco-rs-92451038000107-2026-28",
 "id": 1090747,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental, incluindo a operacionalização do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR Online) da FEPAM, com responsabilidade técnica, compreendendo emissão, controle, monitoramento e baixa de manifestos, para controle do transporte de material fresado a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município de Mormaço/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 10500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:08:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO SISTEMA MTR, FEPAM, OPERAÇÃO DA PLATAFORMA COM RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA , EMISSÃO E BAIXAS DE GUIA DE TRANSPORTEE SUAS TIPOLOGIAS DE RESÍDUOS A SEREM TRANSPORTADOS , ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE VOLUME E NÚMERO DE CARGAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090747/5"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090747/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090747/7"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090747/8"
  }
 ]
}