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DL 102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monte Alegre dos Campos - RS UASG 85100 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção sob medida de 03 (três) trajes completos de gala, destinados à Rainha e às Princesas da 12ª Festa…

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 18.000,00 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Traje completo de gala sob medida para a Rainha, composto por saia godê com recorte frontal mais curto e posterior alongado, renda aplicada de forma irregular e sutil, bordados decorativos com arabescos dourados, elementos alusivos a folhas e cachos de uvas, pedrarias, lantejoulas, miçangas e vidrilhos; cinturão estruturado com faixas diagonais e acabamento bordado; blusa com decote em V, corpo e meias-mangas, gola em renda, mangas sino em tecido leve e manga interna ajustada em tule; capa em material sintético de aparência semelhante à pele, em tonalidade off-white, com abertura frontal, acabamento dourado e gola bebê, mais curta na frente e alongada nas costas; e anágua branca com babados duplos para proporcionar volume e sustentação à saia. Confecção integral sob medida, incluindo provas, ajustes e acabamento final.Serviço Unidade 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
2 Traje completo de gala sob medida para a 1ª Princesa, composto por saia godê em tonalidade azul royal, com recortes arredondados integrados à renda branca por meio de bordados decorativos com arabescos dourados, elementos alusivos a folhas e cachos de uvas, pedrarias, lantejoulas, miçangas e vidrilhos; cinturão estruturado no mesmo tecido da saia, com acabamento bordado; blusa com decote em V, corpo e meias-mangas, gola leve, mangas sino em tecido leve branco e manga interna ajustada em tule branco; capa e anágua com características equivalentes às do traje da Rainha, visando unidade visual do conjunto. Confecção integral sob medida, incluindo provas, ajustes e acabamento final.Serviço Unidade 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
3 Traje completo de gala sob medida para a 2ª Princesa, composto por saia godê em tonalidade azul royal, com recortes arredondados integrados à renda branca por meio de bordados decorativos com arabescos dourados, elementos alusivos a folhas e cachos de uvas, pedrarias, lantejoulas, miçangas e vidrilhos; cinturão estruturado no mesmo tecido da saia, com acabamento bordado; blusa com decote em V, corpo e meias-mangas, gola leve, mangas sino em tecido leve branco e manga interna ajustada em tule branco; capa e anágua com características equivalentes às do traje da Rainha, visando unidade visual do conjunto. Confecção integral sob medida, incluindo provas, ajustes e acabamento final.Serviço Unidade 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção sob medida de 03 (três) trajes completos de gala, destinados à Rainha e às Princesas da 12ª Festa Municipal da Uva, a ser realizada no mês de janeiro de 2027.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ
01.615.314/0001-61
Unidade
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
85100
Local
Monte Alegre dos Campos - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
136/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01615314000161-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.050,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS publicou 71 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.970,48, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 102/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, OUTRAS PROPOSTAS, PROPOSTA, FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monte Alegre dos Campos - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em Monte Alegre dos Campos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615314000161-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.