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40/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mogeiro - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Mogeiro/PB

MUNICIPIO DE MOGEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Valor estimado R$ 29.758,33
Propostas até 08/12/2025 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 13:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e avaliação de curso presencial denominado “Oratória Humanizada para Saúde”, destinado a profissionais vinculados à rede municipal de saúde, com certificação emitida por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação MEC. · O curso terá 40 (quarenta) horas totais, distribuídas em 4 (quatro) encontros de 10h cada, realizados obrigatoriamente em 4 (quatro) sábados distintos, conforme calendário definido em conjunto com a Administração. · Cada edição deverá contemplar até 25 participantes. · Será emitido certificado emitido por IES de conclusão aos participantes que cumprirem os critérios de presença e aproveitamento. · O curso deverá ser desenvolvido em formato 100% presencial, não havendo possibilidades de encontros remotos, online ou EAD. · Entrega de material didático e relatório final. Avaliação de satisfação dos participantes com nota mínima de 7 (sete) em escala de 0 a 10.Serviço serviço 1 R$ 29.758,33 R$ 29.758,33
Total estimado dos itens R$ 29.758,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Mogeiro/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGEIRO
CNPJ
08.866.501/0001-67
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Mogeiro - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00040/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08866501000167-1-000104/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.758,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.088.040,42, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGEIRO publicou 59 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.522,83, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.758,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogeiro - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGEIRO, em Mogeiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08866501000167-1-000104/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.