CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO…
CAMARA MUNICIPAL DE MISSAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL - PR
Documentos do edital
- Edital_termo_e_anexos. Edital · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Licitao Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO__RESULT_SEGURANCA_DO_TRABALHO_LTDA Outros Documentos · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- ANLISE_DE_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO__RESULT_SEGURANCA_DO_TRABALHO_LTDA Outros Documentos · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO__AJ_SANTIAGO_ENGENHARIA_LTDA Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- ANLISE_DE_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO__AJ_SANTIAGO_ENGENHARIA_LTDA Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- INTENO_RECURSAL__NOROESTE_TREINAMENTOS_LTDA__ME Outros Documentos · publicado em 25/05/2026 Abrir ›
- ANLISE_DE_RECURSO__NOROESTE_TREINAMENTOS_LTDA__ME Outros Documentos · publicado em 25/05/2026 Abrir ›
- DECISO_DA_AUTORIDADE_SUPERIOR__NOROESTE_TREINAMENTOS_LTDA__ME Outros Documentos · publicado em 25/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos FIXO MENSALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 4.266,67 | R$ 4.266,67 |
| 2 | PCMSO - Programa Médico de Saúde Ocupacional FIXO MENSALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 3.866,67 | R$ 3.866,67 |
| 3 | AEP - Avaliação Ergonômica do Trabalho FIXO MENSALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| 4 | LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade FIXO MENSALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| 5 | LTCAT - Laudo Técnico Das Condições Ambientais de TrabalhoUF FIXO MENSALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 4.333,33 | R$ 4.333,33 |
| 6 | ASO - Atestado Médico de Saúde Ocupacional - Admissional FIXO MENSALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 15 | R$ 111,67 | R$ 1.675,05 |
| 7 | ASO - Atestado Médico de Saúde Ocupacional - PeriódicoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 111,67 | R$ 3.350,10 |
| 8 | ASO - Atestado Médico de Saúde Ocupacional - Retorno ao Trabalho ASO - Atestado Médico de Saúde Ocupacional - Retorno ao TrabalhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3 | R$ 111,67 | R$ 335,01 |
| 9 | ASO - Atestado Médico de Saúde Ocupacional - Mudança de RiscoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 111,67 | R$ 111,67 |
| 10 | ASO - Atestado Médico de Saúde Ocupacional - DemissionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 15 | R$ 111,67 | R$ 1.675,05 |
| 11 | Investigação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 266,67 | R$ 533,34 |
| 12 | Treinamento sobre ergonomia, conforme reconhecimento na AEPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 2.266,67 | R$ 2.266,67 |
| 13 | Treinamento sobre prevenção e combate à incêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 3.466,67 | R$ 3.466,67 |
| 14 | Homologação de AtestadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| 15 | Subsídios para contestação Nexo Técnico Previdenciário - NTPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 16 | AET - Análise Ergonômica do TrabalhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 2.333,33 | R$ 2.333,33 |
| 17 | Revisão do PGRServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3 | R$ 1.266,67 | R$ 3.800,01 |
| 18 | Revisão do PCMSOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3 | R$ 1.177,78 | R$ 3.533,34 |
| 19 | Revisão da AEPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3 | R$ 445,55 | R$ 1.336,65 |
| 20 | Revisão da AETServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 1.116,67 | R$ 1.116,67 |
| 21 | Revisão do LTIPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 640,00 | R$ 1.280,00 |
| 22 | Revisão do LTCATServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 1.856,67 | R$ 3.713,34 |
| 23 | S-2210 - Comunicação de Acidente de TrabalhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 71,67 | R$ 143,34 |
| 24 | S-2220 - Monitoramento da Saúde do TrabalhadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 64 | R$ 28,33 | R$ 1.813,12 |
| 25 | S-2240 ? Condições Ambientais do Trabalho - Agentes NocivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.450,03 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS LEGAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS [...], BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL/PR.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MISSAL
- CNPJ
- 01.579.444/0001-96
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL - PR
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Missal - PR
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01579444000196-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.450,03 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 700.205,46, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MISSAL publicou 20 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.619,74, e o total já movimentado soma R$ 252,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.450,03, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_termo_e_anexos., ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR, Aviso_de_Licitao, PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO__RESULT_SEGURANCA_DO_TRABALHO_LTDA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Missal - PR?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MISSAL, em Missal - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01579444000196-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.