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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45116290000171/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "45116290000171-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T16:59:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:24:23.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-mira-estrela-sp-45116290000171-2026-79",
 "id": 2075446,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos nas áreas de Endodontia e Odontopediatria, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mira Estrela/SP, mantidas as condições definidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2026 (Processo Administrativo nº 73/2026), publicado há menos de 01 (um) ano, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea \"a\", da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA",
  "cnpj": "45116290000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP",
  "uasg": "986701",
  "municipio": "Mira Estrela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "35",
 "valorEstimado": 61080,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T16:59:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOESPECIALIZADO EM ENDODONTIA",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1790,
   "valorTotal": 21480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "5._TR_-_serv_odonto_ATUALIZADO.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T16:59:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075446/1"
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