{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91900381000110/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "91900381000110-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T03:10:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:56:57.195Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-minas-do-leao-rs-91900381000110-2026-66",
 "id": 179973,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão científica por meio de sessões de planetário móvel imersivo, incluindo equipe de astrônomos, infraestrutura\r\ntecnológica e acesso à plataforma educacional online, para atendimento da Semana do\r\nEstudante e do Projeto Farol da Leitura, promovidos pela Secretaria Municipal de\r\nEducação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO",
  "cnpj": "91900381000110",
  "unidade": "Setor de Compras",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Minas do Leão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "74",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T14:37:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1566428,14,77300&cs=14xIGOAUjCNB6acQz-0M5_w3wBvc",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão científica por meio de sessões de planetário móvel imersivo, incluindo equipe de astrônomos, infraestrutura tecnológica e acesso à plataforma educacional online, para atendimento da Semana do Estudante e do Projeto Farol da Leitura, promovidos pela Secretaria Municipal de\r\nEducação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP Urania.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179973/1"
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  {
   "titulo": "Urania - Prefeitura Municipal de Minas do Leao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:37:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179973/2"
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  {
   "titulo": "Inexigibilidade de Licitacao 074-2026 - Urania.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:37:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179973/3"
  },
  {
   "titulo": "Declaracoes Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:37:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179973/4"
  }
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}