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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12526216000174/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "12526216000174-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T18:09:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:42:11.888Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-matinha-ma-12526216000174-2026-10",
 "id": 171317,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 006/2026 CMM/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12526216000174",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Matinha",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "012",
 "valorEstimado": 25448.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T18:09:56.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/Kpj6QRmK-A9a0xB7",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Manutenção de Site Institucional",
   "unidade": "Meses",
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   "valorUnitario": 5089.7,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA E ANEXOS MANUTENCAO DO SITE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T18:09:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171317/1"
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