{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295303000144/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "18295303000144-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:43:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:41.378Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-mariana-mg-18295303000144-2026-262",
 "id": 62317,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3553/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DESTINADO À REALIZAÇÃO DO 36º JOGOS ESCOLARES DE MARIANA - JEM 2026, PROMOVIDA PELO MUICIPIO DE MARIANA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARIANA",
  "cnpj": "18295303000144",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "426",
  "municipio": "Mariana",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3553",
 "valorEstimado": 53750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T13:43:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARBITRAGEM DAS MODALIDADES COLETIVAS EM MÓDULO 1 E 2 JOGOS DE BASQUETEBOL, HANDEBOL, VOLEIBOL E FUTSAL",
   "unidade": "PTDA",
   "quantidade": 179,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 44750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARBITRAGEM PARA MODALIDADES DE XADREZ E DAMA EM MÓDULO 1 E 2 - INCLUINDO ÁRBITRO, PEÇAS, TABULEIROS E TODO MATERIAL NECESSÁRIO",
   "unidade": "DIAR",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "STAFF PARA ATLETISMO E CICLISMO EM MÓDULO 1 E 2 RESPONSÁVEL PELO APOIO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA.",
   "unidade": "DIAR",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEQUENCIAL 35532026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62317/1"
  }
 ]
}