{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/13527",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-013527/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T20:07:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T13:26:08.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-maraba-pa-00394452000103-2026-13527",
 "id": 238750,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à\nprodução de adesivos institucionais, bandeiras e banners para atualização da identidade\nvisual da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA",
  "uasg": "160170",
  "municipio": "Marabá",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64314.005742/2026-18",
 "valorEstimado": 5081,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T20:07:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017006000582026",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção de impresso adesivo de uso geral, impresso adesivo de uso geral plotagem em vinil, autocolante, com contorno e acabamento fosco, aplicável em qualquer superfície lisa, resistente a contato físico, rasgos e dobras, impermeável, possuindo alta qualidade na resolução da representação gráfica, colorido. Observação: os adesivos serão empregados em paredes, portas, e vidros, em cores, conforme modelo fornecido pela organização militar. Medida por m2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 91,
   "valorTotal": 1001,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção / Instalação Faixas Confecção de banner, medindo 400 x 700 cm (a x l), em lona vinílica com bloqueio para luz, tipo blackout, impressão colorida, com número máximo de 10.000 caracteres alfanuméricos e 5 imagens, acabamento: ilhões de 20 em 20 cm, em bainha com solda reforçada, com o fornecimento do produto, arte fornecida pela contratante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 780,
   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5. TR 39-2026 - Servicos graficos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T20:07:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238750/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T20:07:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238750/2"
  },
  {
   "titulo": "10.  AC 3-2026 - servicos graficos_Assn.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T20:07:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238750/3"
  }
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