Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliário e execução de ornamentação, sob demanda, incluindo o fornecimento dos itens, transporte…
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 158,97 | R$ 7.948,50 |
| 2 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 266,97 | R$ 5.339,40 |
| 3 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 240,97 | R$ 7.229,10 |
| 4 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 1.554,19 | R$ 7.770,95 |
| 5 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 35 | R$ 156,33 | R$ 5.471,55 |
| 6 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 209,61 | R$ 4.192,20 |
| 7 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 214,87 | R$ 4.297,40 |
| 8 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 132,55 | R$ 2.651,00 |
| 9 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 244,33 | R$ 2.443,30 |
| 10 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 7,30 | R$ 7.300,00 |
| 11 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 11,08 | R$ 554,00 |
| 12 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 506,63 | R$ 5.066,30 |
| 13 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 118,00 | R$ 4.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.983,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliário e execução de ornamentação, sob demanda, incluindo o fornecimento dos itens, transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições, quantidades e referências fixadas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- CNPJ
- 05.959.999/0001-14
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 070003
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001197-62.2026.6.04.0000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05959999000114-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.983,70 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Amazonas: é maior que 79% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 45.894,80, variando de R$ 3.556,00 a R$ 103.437,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS publicou 44 contratações no PNCP desde 26/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 354.631,83, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, medicamentos, informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 301/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.983,70, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0. SEI_0000795733_Decisao.pdf, 26. Aviso de Contratacao Direta 90026-2026 SEI 0001197-62.2026 - Ornamentacao e Mobiliario.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05959999000114-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.