28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 925849 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.740,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 14.740,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 24/07/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Tráfego de dados via cabo Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra óptica) - perfil de tráfego mínimo 50 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. Mensalidade do circuito de comunicação de dados (Via Terrestre) perfl de tráfego mínimo de 50 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. OBS: Incluso o serviço de Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre) perfil de tráfego mínimo 50 Mbps (Item 2).ServiçoNão se aplica	MEGA BITS/SEGUNDO	12	R$ 870,00	R$ 10.440,00
3	Tráfego de Dados Via Cabo Serviço de Remanejamento do circuito remoto.ServiçoNão se aplica	MEGA BITS/SEGUNDO	1	R$ 2.700,00	R$ 2.700,00
4	Tráfego de Dados Via Cabo Serviço de Instalação e Ativação do circuito.ServiçoNão se aplica	MEGA BITS/SEGUNDO	1	R$ 1.600,00	R$ 1.600,00
Total estimado dos itens					R$ 14.740,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.

Dados da contratação

Órgão: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ: 04.153.748/0001-85
Unidade: EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG): 925849
Local: Manaus - AM
Poder: Poder Executivo
Esfera: Estadual
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2026.010776
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 04153748000185-1-000038/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.740,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 34% delas. Na amostra de 652 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.382.989,63, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 18 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.694,52, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.740,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2188403_Despacho_694.pdf, SEI_2167436_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_008.pdf, SEI_2195373_Carta_Contrato_008_2026___MP_PGJ.pdf, SEI_2141429_Termo_de_Referencia_9.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.